STJ vai definir se a recusa indevida de cobertura por plano de saúde gera, por si só, dano moral indenizável
A judicialização da saúde referente aos serviços oferecidos por empresas privadas (saúde suplementar), como planos de saúde e seguros, tem colocado em evidência a tensão entre a atuação das operadoras de planos de saúde e os direitos dos usuários à cobertura médico-assistencial. Um dos pontos de controvérsia diz respeito à responsabilização civil pelas negativas …
