Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, a importância dos precedentes no sistema jurídico brasileiro tornou-se ainda mais evidente, sobretudo pela inclusão do art. 926 do diploma processual que dispõe que os Tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente.

Para garantir uma atuação estratégica e eficaz, é essencial que os advogados se mantenham constantemente atualizados sobre as decisões dos Tribunais. O conhecimento da jurisprudência contribui diretamente para a previsibilidade e segurança jurídica, possibilitando uma avaliação das chances de êxito em cada caso, além de evitar litígios desnecessários e recursos improcedentes.

A observância dos precedentes proporciona não apenas maior segurança jurídica e previsibilidade nas decisões, mas também agiliza o trâmite dos julgamentos, beneficiando tanto os advogados quanto seus clientes. Saber como os Tribunais têm se posicionado sobre questões relevantes permite uma análise mais precisa da viabilidade de uma demanda e da necessidade de interpor recursos.

Além de promover previsibilidade, essa prática impacta diretamente a gestão de custos e despesas processuais. Estar atualizado com a jurisprudência permite avaliar com mais precisão tanto as ações com baixas chances de sucesso, ajudando a evitá-las, quanto aquelas que possuem maior fundamento jurídico, justificando e legitimando o ajuizamento de demandas com boas perspectivas de êxito.

Essa clareza também auxilia na projeção de resultados para os clientes, que, munidos de informações sobre o posicionamento dos Tribunais, podem tomar decisões mais estratégicas e conscientes. Além disso, a atenção à jurisprudência abre espaço para a consideração de soluções extrajudiciais, que, em alguns casos, podem ser mais eficientes e menos custosas. Quando há um entendimento sólido e previsível por parte dos Tribunais, as partes podem ser incentivadas a resolver suas disputas por meio de acordos, evitando a judicialização prolongada e dispendiosa.

Nesse cenário, o Reiff Advogados se destaca por sua atuação estratégica e consultiva, mas também frente aos Tribunais de segunda instância e aos Tribunais Superiores, sempre com atenção à constante atualização jurisprudencial. Essa abordagem técnica e assertiva, aliada ao acompanhamento das tendências e decisões mais recentes, garante uma atuação jurídica em sintonia com as melhores práticas e os entendimentos consolidados nos Tribunais.

Paulo Bezerra de Menezes Reiff – paulo@reiff.com.br

Raphael Henrique Figueiredo de Oliveira – r.figueiredo@reiff.com.br