A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afetar o Recurso Especial n. 2.163.773/SP ao rito dos recursos repetitivos, nos termos

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 2.072.867/MA, afetado como Tema Repetitivo 1.267, firmou entendimento a respeito

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do AgInt no AgInt no AREsp 1.060.252/RJ, reafirmou o entendimento de que não é

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito dos recursos repetitivos o Recurso Especial nº 2.171.177/RS, com o objetivo de solucionar,

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu precedente para o combate à litigância predatória no julgamento do Tema 1198, ocorrido em 13 de março de

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao apreciar o Tema 1.282, em sede de recursos especiais repetitivos, fixou a tese de que

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais nº 2.087.674/SP, nº 2.172.305/SP e nº 2.091.012/SP ao rito dos recursos repetitivos,

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o REsp nº 2.147.374/SP, analisou a responsabilidade dos agentes de tratamento de dados diante do vazamento de

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá decidir em 2025 um dos temas mais relevantes para o direito da execução: a possibilidade de penhora de

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente decisão no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial nº 2608935/RS, novamente destacou os requisitos jurisprudenciais para